STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

Habeas corpus. Tráfico de drogas, uso de documento falso, receptação e formação de quadrilha.

Penas-base. Fundamentação concreta. Atenuante de confissão espontânea. Aplicação. Redução das sanções.

Dupla é condenada por roubar carreta após colisão

Os dois acusados foram condenados por roubar uma carreta ao forjar um acidente. Eles forma presos em flagrante pela polícia que estava fazendo patrulhamento pela região

Apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Pedidos de absolvição após flagrante.

Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão

O acusado foi condenado a um ano de reclusão por haver efetuado disparos, um dos quais atingiu uma pessoa, após desentendimento iniciado por causa de uma pipa

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Tráfico de drogas. Adoção do parecer ministerial como razões de decidir. Motivação "per relationem". Possibilidade. Internacionalidade.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por PAULO MPUKUTA MAKUMBU em face da sentença (fls. 1277/1326) que o condenou às penas de 04 (quatro) anos de reclusão e 400 (quatrocentos) dias-multa, pelo crime do art. 33, c/c § 4o e art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

Drogas deve ter uma pena maior. A reincidência, no caso de Lei de drogas pode ser real (comentida após

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.

Homem é condenado por uso de documento público falso

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.